RECLASSIFICAÇÃO MUNICÍPIOS COVID-19
O Decreto n° 25.782, de 30 de janeiro de 2021, publicado pelo Governo de Rondônia trás a reclassificação dos municípios e CEREJEIRAS entra na FASE 3:
Observações:
✅ As atividades comerciais autorizadas no ato normativo vão funcionar em CEREJEIRAS com 70% da capacidade de pessoas permitida no local.
✅ Em todos os municípios está proibido: a proibição de abertura de balneários, bares, boates, casas de show e congêneres, inclusive o aluguel de clubes, propriedades ou edificações com a mesma finalidade, bem como a realização de festas privadas, somente podendo no caso de reclassificação para a Fase 4.
✅ Está mantida a proibição de venda de bebida alcoólica em sistema delivery, de retirada, compra direta ou qualquer outro meio das 20h30 até às 6 horas;
✅ Horário de circulação restrita de pessoas em vias e espaços públicos será de 21 horas até e 6 horas do dia seguinte, com restrição de atividades comerciais no mesmo período;
✅ Os restaurantes não poderão ter som mecânico e som ao vivo;
✅ Os cinemas, teatros e museus funcionarão apenas para os municípios na Fase 3 com capacidade de 70%, sendo vedado o consumo de alimentos e bebidas no ambiente de salas e instalações.
✅ Retorno as Aulas da rede privada, Presenciais aos municípios na Fase 3, podendo ser da rede infantil, fundamental, médio e superior, de forma gradual e escalonada de até 50% de sua taxa de ocupação com o distanciamento mínimo de 120cm entre as carteiras, priorizando o retorno do pré-escolar, sendo facultado à decisão aos proprietários e pais;
✅ A próxima reavaliação será em 14 dias;
✅ Os municípios que não concordem com a fase classificada podem entrar com recurso administrativo;
DECRETO N° 25.782, DE 30 DE JANEIRO DE 2021. - LINK
